A popularização das plataformas de streaming transformou a forma como consumimos música e também como os artistas e compositores recebem por suas obras. Entender como funciona a distribuição de royalties nesse cenário é essencial para quem atua ou quer ingressar no mercado musical.
Receita total do streaming
As plataformas de streaming, como Spotify, Deezer e Apple Music, obtêm receita de assinaturas dos usuários e de publicidade. Uma parte desse valor é destinada aos titulares de direitos, que incluem compositores, intérpretes, gravadoras, editoras e produtores.
Divisão entre direitos autorais e direitos conexos
A receita gerada é separada em dois grandes grupos de direitos:
Direitos autorais: Referem-se à obra musical em si (letra e melodia). Esses royalties são destinados aos compositores e editoras.
Direitos conexos: Estão ligados à gravação da música (fonograma) e são direcionados aos intérpretes e produtores fonográficos.
Como os compositores recebem?
Os compositores recebem sua parte por meio de sociedades de gestão coletiva, como o ECAD no Brasil, que coleta e distribui os royalties autorais. Esse valor pode variar, mas geralmente corresponde a cerca de 10% a 15% da receita líquida gerada pelo streaming.
Como os intérpretes recebem?
Os intérpretes recebem através de suas gravadoras ou distribuidoras, que retêm uma porcentagem significativa dos royalties de fonograma. O valor restante é dividido entre intérpretes e produtores, conforme os contratos firmados.
O modelo pro rata no streaming
A maioria das plataformas utiliza o modelo de cálculo pro rata, em que a receita total gerada por assinaturas e anúncios é reunida em um único “bolo”. Esse montante é distribuído proporcionalmente ao número de reproduções de cada música em relação ao total de streams na plataforma. Embora eficiente, esse modelo beneficia majoritariamente músicas populares, deixando artistas de nicho com uma fatia menor da receita, mesmo que seus ouvintes sejam assinantes que consomem apenas suas obras.
Modelos alternativos: User-Centric
Para resolver as limitações do modelo pro rata, algumas plataformas estão experimentando o formato user-centric, que distribui royalties com base no consumo individual de cada usuário. Nesse modelo, a receita de um assinante é direcionada apenas para os artistas que ele ouve, favorecendo músicos independentes e gêneros de nicho.
A distribuição de royalties no streaming pode parecer complexa, mas conhecer os processos e modelos utilizados ajuda artistas, compositores e profissionais da música a entenderem seus direitos e negociarem melhores condições.
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