INTRODUÇÃO
Toda música que toca em rádio recebe direitos autorais?
Como o ECAD sabe quais são as músicas que tocam nas rádios do Brasil?
O intérprete e o músico também recebem direitos conexos em rádio?
Essas são algumas das perguntas que titulares e profissionais da área da música se fazem sobre a distribuição dos direitos autorais. Atualmente há cerca de 10.000 rádios comerciais e educativas em todo o Brasil (fonte: Ministério das Comunicações). Cada uma dessas rádios deveria obter a autorização do ECAD para realizar a comunicação ao público de sua programação. Infelizmente cerca de 50% das rádios brasileiras está inadimplente com esta obrigação. Ao ECAD cabe defender os titulares de direito e cobrar os direitos autorais, de forma administrativa ou judicial.
A distribuição dos direitos de rádio é feita de forma segmentada, de acordo com a localização geográfica de cada emissora de rádio. São cinco os segmentos de distribuição de rádio: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. O ECAD separa a arrecadação de cada região e a utiliza para a distribuição das músicas tocadas na respectiva região. A distribuição é feita por um sistema de amostragem que capta, a cada trimestre, 200.000 (duzentas mil) execuções de rádio em todo o Brasil. Importante destacar que somente as rádios pagantes participam do sistema de amostragem realizado pelo ECAD. Portanto, se a sua música está tocando em uma ou mais rádios que não pagam ao ECAD você não receberá direitos autorais por essas execuções.
A distribuição de rádio contempla tanto as obras musicais quanto os fonogramas captados pelo sistema de amostragem do ECAD. Significa dizer que tanto os autores, compositores e editores musicais quanto os intérpretes, músicos e produtores fonográficos (gravadoras) participam dessa distribuição. Dos valores arrecadados pelo ECAD no sgmento de rádio 2/3 (dois terços) são distribuídos às obras musicais e 1/3 (um terço) aos fonogramas.
O PROBLEMA
Mas o que acontece se no momento da distribuição algumas obras e fonogramas não são identificados pelo sistema do ECAD? Neste caso as execuções não identificadas passam a integrar o rol dos créditos retidos. A ausência de identificação (ou matching) pode se dar por diversos motivos. Os mais comuns são a falta de cadastro da obra ou fonograma, o conflito de cadastros, e a insuficiência de informações no momento da captação das execuções. As informações permanecem no rol de créditos retidos por um período de 5 anos para que titulares, ECAD e associações possam identificar essas execuções, corrigir os cadastros e solicitar a liberação dos retidos.
A SOLUÇÃO
O ECAD atualiza as informações dos créditos retidos mensalmente após o processamento das distribuições. Em relação ao segmento de rádio as distribuições são feitas trimestralmente nos meses de janeiro, abril, julho e outubro. A busca de informações no crédito retido é uma tarefa bastante complexa e demanda treinamento específico por parte dos colaboradores do ECAD e das associações. É importante salientar que ECAD e associações revisam os créditos retidos de centenas de milhares de obras e fonogramas de mais de cem mil titulares de direitos. A SR investe em tecnologia de ponta e em inteligência artificial para agilizar essas buscas e identificar os retidos de forma automatizada e segura.
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